Qual é o impacto do eSocial na ergonomia?
O decreto 8373/2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), unifica o envio de várias informações burocráticas sobre os colaboradores que as empresas são obrigadas a fornecer a diversos órgãos fiscalizadores. Em relação à ergonomia, mais da metade do manual do eSocial se refere à Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Neste contexto, a ergonomia tem várias tabelas próprias, com descrição detalhada dos riscos contemplados na rotina de trabalho.
A partir de janeiro de 2019, todas as empresas precisarão enviar as informações relativas ao setor de SST diretamente na plataforma. Essas informações substituirão, por exemplo, a elaboração do documento conhecido como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). E isso deve ser feito mesmo quando não há risco relacionado ao fator estabelecido pelo eSocial. Neste caso, o empresário deverá informar “ausência de risco”.
Portanto, a partir deste momento, é fundamental que as empresas mantenham a identificação correta e o controle registrado dos seus riscos ergonômicos.
Quais são os riscos definidos no eSocial?
Os riscos ergonômicos são classificados em quatro subdivisões: biomecânicos (incluindo riscos posturais), mobiliário/equipamentos, organizacionais e psicossociais/cognitivos.
Lembrando que a correta caracterização dos riscos ergonômicos deve ser feita a partir da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), também conhecida como Laudo Ergonômico da NR-17.
Agora, a AET deve ser estruturada com base nas funções e atividades desenvolvidas pelos trabalhadores. As análises por posto de trabalho, tradicionalmente feitas na AET, não caracterizarão corretamente a exposição dos trabalhadores, visto que, no eSocial, essa informação será preenchida por função.
Portanto, é de fundamental importância que os empresários e profissionais que atuam diretamente em SST tenham conhecimento sobre o eSocial e saibam quando e como apontar esses riscos na plataforma.
E, considerando que esse controle será mais rígido, é indispensável investir em um ambiente de trabalho confortável e saudável de acordo com as necessidades de cada colaborador. Então, entre em contato com a Prolabore e encontre o mobiliário ideal para o seu ambiente de trabalho.
Author: Prolabore
